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Notícias (8)
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Artigo ·
há 7 anos
Tendências e oportunidades para advocacia em 2017
Pesquisa realizada pela revista Exame apontou as 65 carreiras mais promissoras em 2017, segundo consultores de recursos humanos ouvidos pelo periódico. Entre as posições com boas perspectivas para o...
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Artigo ·
há 7 anos
A ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de luz
Conforme previsto no art. 155 , II , da CF : Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de...
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Notícia ·
há 7 anos
Como identificar o erro de cálculo e reduzir sua conta de luz!
O Governo do Estado somente pode calcular o ICMS da conta de luz sobre a energia elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor. Entretanto, a administração pública, com o intuito de aumentar sua...
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Notícia ·
há 7 anos
Vale a pena pedir a correção do FGTS?
Milhares de trabalhadores em todo o Brasil estão em compasso de espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode fazer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
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Notícia ·
há 7 anos
Você paga e não sabe! Cobrança Indevida da conta de luz
Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e...
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Notícia ·
há 7 anos
Notícia importante para Advocacia Previdenciária: TNU aceita aposentadoria híbrida por idade em julgamento representativo de controvérsia
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de atividade rural anterior à Lei 8.213 /91...
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Notícia ·
há 7 anos
Justiça garante a restituição do ICMS cobrado na conta de luz
A ilegalidade ocorre quando o Estado não lança a tributação apenas sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida, como deveria ocorrer. A base de cálculo do imposto também inclui as...
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Notícia ·
há 7 anos
Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e...
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Notícia ·
há 9 anos
Revisão da vida inteira
Nova revisão das aposentadorias dá reajuste para quem tem contribuições altas antes de 1994 A nova revisão das aposentadorias que começa a ser reconhecida pela Justiça pode dar direito a atrasados de...
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Notícia ·
há 9 anos
Revisão da Vida Toda - Nova tese Previdenciária
O Segurado que trabalhou a vida inteira e contribuiu para o INSS, quando se aposentou, viu a maior parte de suas contribuições irem pelo “ralo’. Isso se deu, porque o INSS somente utilizou para a...
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